Data: 16/09/2025
Descrição: A Prefeitura Municipal de Coreaú declara, de maneira transparente e
responsável, que no período compreendido entre 1º de janeiro e 16 de
Setembro de 2025, não há desonerações tributárias concedidas, logo, não
foram identificados valores de renúncia fiscal previstos ou realizados, seja
por benefícios, incentivos fiscais ou quaisquer outras modalidades, bem como
não há identificação de beneficiários de eventuais desonerações tributárias,
refletindo o compromisso desta administração com a legalidade, a transparência
na gestão dos recursos públicos e o rigoroso cumprimento das obrigações
perante a comunidade coreauense.
Exercício: 2025