Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 832314/2016
Principais informações

Conta bancaria: 0066475347

Vigência: 09/07/2019

Data da publicação: 21/07/2016

Data da celebração: 19/07/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: NEUSVALDO FERREIRA LIMA

Convenente: MUNICIPIO DE COREAU

Responsável: ERIKA FROTA MONTE COELHO CRISTINO

CONTRAPARTIDA
R$ 16.290,41
TRANSFERÊNCIA
R$ 438.750,00
PACTUADA
R$ 455.040,41

Informações do objeto

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.

Justificativa

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. O município de Coreaú-CE está localizado na microrregião de Coreaú, distante 299,3 km de fortaleza e conta com uma população de 21.134 habitantes. ASPECTOS DO TURÍSTICO DO DISTRITO: FESTA DE REIS REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO, COM A POPULAÇÃO CIRCULANTE DE 10 MIL PESSOAS, FESTIVAL DE QUADRILHA NO MÊS DE JULHO POPULAÇÃO CIRCULANTE 15 MIL E FESTIVAL DA VAGUEJADA NO MÊS DE SETEMBRO POPULAÇÃO CIRCULANTE 10 MIL. O MUNICÍPIO É CORREDOR TURÍSTICO LIGANDO CAMOCIM/JERICOACOARA E A SERRA DA IBIAPABA/PIAUÍ. A referida revitalização será executada no Distrito de Ubaúna situado à margem da BR 222 onde se realiza semanalmente a Feira de lingerie, que atrai feirantes de toda a Região, no dia 4 de outubro e Dia de São Francisco, seu padroeiro (15 mil pessoas). Este distrito almeja sua emancipação política e para tanto temos ficado na infraestrutura urbana e turística para que este sonho da comunidade seja realizado. Seu pico na época do FESTEJO DO PADROEIRO, SÃO FRANCISCO, o que se explica o fato da Igreja Matriz do município ser o principal ponto turístico, onde destacamos na oportunidade a relevância da obra da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE UBAÚNA, para propiciar uma estrutura adequada para a realização dos eventos culturais e religiosos que são destaque em toda a região. Contando também com o Açude Angicos que é um forte atrativo na época de seu sangradouro. A obra a ser implantada fortalecerá ainda mais o amor pela terra, o senso de responsabilidade para zelar pelo patrimônio, além do aumento da renda que propiciará melhor qualidade de vida aos moradores e principalmente o fortalecimento turístico, tornando a Sede do Município destino turístico o ano inteiro. PROBLEMA A SER RESOLVIDO E PUBLICO ALVO: Dentre as prioridades da atual administração Municipal, destacam-se a expansão e o fortalecimento da infraestrutura Turística local, onde o objetivo é não somente favorecer as famílias que ali residem como também as circunvizinhas consequentemente a vinda de turistas o que beneficiaria muito a evolução sócio econômica da região, e o maior desafio é de tornar a Sede fisicamente estruturada para receber o fluxo turístico, considerando que possuímos uma imensa riqueza cultural que aliada a um aspecto agradável do local estarão intensificando turismo na Sede. O público alvo são os Turistas e os moradores da cidade e a população de toda a região Norte do Ceará e os Turistas Circulantes. OBRAS A SEREM IMPLANTADAS: REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS, MEIO-FIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICA E JARDINAGEM. RESULTADOS ESPERADOS COM A REALIZAÇÃO DA OBRA: Esperamos com a obra em questão o fortalecimento do turismo local, tornando a Sede do Município um destino turístico não apenas para as cidades vizinhas, mas para o Estado do Ceará com a valorização dos recursos histórico-culturais que pertencem ao município e serão grandemente favorecidos com a obra da Revitalização da Praça São Francisco, gerando ainda emprego e renda, direta e indiretamente, desenvolvimento socioeconômico e turístico local. RELAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA OBRA COM O TURISMO NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO: Com a Revitalização da Praça São Francisco estaremos proporcionando lazer, entretenimento, e principalmente um espaço adequado para a realização de eventos culturais como carnavais, FESTIVAIS DE QUADRILHAS, exposição de produtos artesanais e religiosos, tornando o local um ponto de encontro para os turistas que visitam o município e as cidades vizinhas dando um impulso para o progresso turístico na região. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA GOVERNAMENTAL: O programa governamental prevê a melhoria da infraestrutura turística e o objeto deste proposta se encontra em conformidade com objetivo do programa destacando a relevância da obra ora pleiteado para o aumento do fluxo turístico local, evidenciando o potencial turístico na Sede. Que será enriquecido com a implantação de infraestrutura adequada, através dessas obras, as quais irão permitir o desenvolvimento do turismo no município, elevando seu potencial turístico. Dando ênfase a nossa proposta, salientamos que já existem dois convênios atualmente sendo desenvolvidos com esse Ministério com as mesmas características turísticas. (PROPOSTA N°047912/2013 objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ARAQUÉM NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE e PROPOSTA N°007134/2013 objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE). PARA ESSA NOVA PROPOSTA: EMENDA N° 37330004 E DEPUTADO MOSES RODRIGUES.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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