Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 791128/2013
Principais informações

Conta bancaria: 0066474740

Vigência: 30/06/2018

Data da publicação: 24/12/2013

Data da celebração: 04/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: EDSON JOSE TRENTIN TIBERIO

Convenente: MUNICIPIO DE COREAU

Responsável: CARLOS RONER FELIX ALBUQUERQUE

CONTRAPARTIDA
R$ 6.096,79
TRANSFERÊNCIA
R$ 243.771,49
PACTUADA
R$ 249.868,28

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ARAQUÉM NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE.

Justificativa

O município de Coreaú-CE está localizado na microrregião de Coreaú, distante 299,3 km de fortaleza e conta com uma população de 21.134 habitantes. ASPECTOS DO MUNICIPIO, FLUXO TURISTICO E SEUS ATRATIVOS TURISTICOS: As terras do atual distrito de Araquém eram habitadas por diversas etnias índigenas, tais como: Anacé, Tacari-Arariu, Tabajara, além dos Tremembé, antes da povoação portuguesa, Araquém fica a cerca de 10 km de Arapá, histórico distrito de Tianguá. Em 1757, a capela de Santo Antônio de Pádua, situada na praça central de Araquém, era a única da região, de modo que foi elevada à condição de Matriz interina pelo então bispo de Olinda Dom Francisco Xavier Aranha. A Capela de Santo Antônio do Araquém continuou em condição de igreja matriz até o dia 8 de setembro de 1759, quando terminou de ser construída a Igreja Matriz de Granja, na sede da Freguesia. Por volta de 1966 a capela de Santo Antônio estava em ruínas, tendo sido tombada e reformada pela Prefeitura de Coreaú no ano de 1993. O Distrito liga-se a sede municipal através da rodovia estadual CE-240 que entronca-se com a BR-222 no sopé da Serra Grande, no povoado Bela Vista, antigo Saco. Como atrativos turísticos temos o Rio Coreaú, um dos rios mais importantes do Estado do Ceará, é um local agradável para passeios, veraneios, que desperta a atenção de diversos visitantes tanto da Região como de outros estados por ser ancora turística do município com referencia para quem visita os Estado. No distrito de Araquém, o fluxo turístico também tem seu pico na época do festejo do Padroeiro, Santo Antônio, o que se explica o fato da igreja matriz do município ser o principal ponto turístico, onde destacamos na oportunidade a relevância da obra de Construção da Praça, para propiciar uma estrutura adequada para a realização dos eventos culturais e religiosos que são destaque em toda a região. Contando também com o Açude Angicos que é um forte atrativo na época de seu sangradouro. A obra a ser implantada fortalecerá ainda mais o amor pela terra, o senso de responsabilidade para zelar pelo patrimônio, além do aumento da renda que propiciará melhor qualidade de vida aos moradores e principalmente o fortalecimento turístico, tornando o Distrito de Araquém destino turístico o ano inteiro. PROBLEMA A SER RESOLVIDO E PUBLICO ALVO: Dentre as prioridades da atual administração Municipal, destacam-se a expansão e o fortalecimento da infraestrutura Turística local, onde o objetivo é não somente favorecer as famílias que ali residem como também as circunvizinhas consequentemente a vinda de turistas o que beneficiaria muito a evolução sócio econômica da região, e o maior desafio é de tornar o Distrito fisicamente estruturado para receber o fluxo turístico, considerando que possuímos uma imensa riqueza cultural que aliada a um aspecto agradável do local estarão intensificando turismo no distrito . O público alvo são os Turistas e os moradores da cidade e a população de toda a região, citando os municípios de Frecheirinha e Moraújo que são os que mais demandam visitantes a cidade. DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER IMPLANTADO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ARAQUÉM NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE. RESULTADOS ESPERADOS COM A REALIZAÇÃO DA OBRA: Esperamos com a obra em questão o fortalecimento do turismo local, tornando o distrito um destino turístico não apenas para as cidades vizinhas, mas para o Estado do Ceará com a valorização dos recursos histórico-culturais que pertencem ao município e serão grandemente favorecidos com a obra de construção da praça, gerando ainda emprego e renda, direta e indiretamente, desenvolvimento socioeconômico e turístico local. RELAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA OBRA COM O TURISMO NO MUNICIPIO E NA REGIÃO: Com a Construção de Praça estaremos proporcionando lazer, entretenimento, e principalmente um espaço adequado para a realização de eventos culturais como carnavais, festivais de quadrilhas, exposição de produtos artesanais e religiosos, tornando o local um ponto de encontro para os turistas que visitam o município e as cidades vizinhas dando um impulso para o progresso turístico na região. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA GOVERNAMENTAL: O programa governamental prevê a melhoria da infra estrutura turística e o objeto deste proposta se encontra em conformidade com objetivo do programa destacando a relevância da obra ora pleiteado para o aumento do fluxo turístico local, evidenciando o potencial turístico no distrito. Que será enriquecido com a implantação de infraestrutura adequada, através dessas obras, as quais irão permitir o desenvolvimento do turismo no município, elevando seu potencial turístico. Esclarecemos que as Praças Públicas por serem espaços públicos propícios ao lazer,recreação, e realização de eventos que serão assegurados com a execução da obra. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA N° 23.695.2076.10V0. EMENDA INDIVIDUAL N° 23570009. SENADOR INÁCIO ARRUDA.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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