| 13/06/2025 |
LEI N° 840/2025 |
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAU-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
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| 22/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 12/2025/CME |
REGULAMENTA O ENSINO PRESENCIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E SEMIPRESENCIAL NO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2025 |
PARECER N° 01/2025 |
RECREDENCIA O CENTRO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE COREAU/CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, ate 30.04.2026.
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| 02/01/2025 |
DECRETO N° 123 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ - CE PARA O MANDATO NO QUADRIENIO 2025-2028.
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| 16/06/2024 |
PARECER N° 16/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIAPL SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026
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| 15/06/2024 |
PARECER N° 21/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 15/06/2024 |
PARECER N° 20/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO TELES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 15/06/2024 |
PARECER N° 22/2024 |
RECREDENCIA O CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BENEDITO MOREIRA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - AEE, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 15/06/2024 |
PARECER N° 18/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARROSO TABOSA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 15/06/2024 |
PARECER N° 19/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL REINALDO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 15/06/2024 |
PARECER N° 17/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 12/06/2024 |
PARECER N° 14/2024 |
RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 07/06/2024 |
PARECER N° 12/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 05/06/2024 |
PARECER N° 11/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 05/06/2024 |
PARECER N° 23/2024 |
RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZILMAR DE MENEZES ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 05/06/2024 |
PARECER N° 13/2024 |
RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO AGUIAR NERI, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 04/06/2024 |
PARECER N° 08/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 04/06/2024 |
PARECER N° 10/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 04/06/2024 |
PARECER N° 09/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SALES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 03/06/2024 |
PARECER N° 06/2024 |
Recredencia a Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Senhora da Piedade, no
município de Coreaú/CE, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental, e aprova a Educação
de Jovens e Adultos - EJA, sem interrupção, até 30.04.2026. |
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| 03/06/2024 |
PARECER N° 07/2024 |
RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.
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| 06/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2024/CME |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.
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| 30/11/2023 |
PARECER N°06/2023 |
HOMOLOGA O PLANO DE AÇÕES DO ERER PARA O MUNICIPIO DE
COREAÚ/CE.
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| 21/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 10/2023/CME |
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2023 |
PARECER N°04/2023 |
Homologa a PORTARIA N 2023.28.04.01 DE 28 DE ABRIL DE 2023 que
INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO
ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. |
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| 27/05/2023 |
PARECER N°03/2023 |
Recredencia a Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes, no município de Coreaú/CE,
autoriza o funcionamento da Educação Infantil, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental,
e aprova a Educação de Jovens e Adultos - EJA, sem interrupção, até 30.04.2024. |
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| 27/05/2023 |
PARECER N°01/2023 |
Credencia o CEI - Centro de Educação Infantil Professora Maria Zilmar de Meneses
Albuquerque, no município de Coreaú, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, sem
interrupção, até 30.04.2024. |
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| 27/05/2023 |
PARECER N°02/2023 |
Credencia o CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado Benedito
Moreira Cavalcante, no município de Coreaú, autoriza o funcionamento do Atendimento
Educacional Especializado - AEE, sem interrupção, até 30.04.2024.
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| 27/05/2023 |
PARECER N°05/2023 |
Recredencia a Escola Municipal Reinaldo Pimenta, no município de Coreaú/CE, autoriza
o funcionamento da Educação Infantil, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental, e aprova
a Educação de Jovens e Adultos - EJA, sem interrupção, até 30.04.2024.
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| 02/12/2022 |
RESOLUÇÃO N° 09/2022/CME |
DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 |
Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú.
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| 15/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CME |
Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú.
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| 15/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CME |
Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências.
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| 15/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 |
Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará. |
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| 15/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - CME |
Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos.
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| 15/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2022 |
Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú.
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| 27/05/2022 |
PARECER N°02/2022 |
Credencia o CEI - Centro de Educação Infantil ANTONIA AGUIAR NERI, no município
de Coreaú, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, sem interrupção, até 30.04.2024. |
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| 28/04/2022 |
PARECER N°01/2022 |
Orienta a implementação da ~ase Nacional C?~um Curricular - B~CC, d~
Documento Curricular Referencial do Ceara - DCRC, e Institui o Documento Curncula~ d
Município de Coreaú - DCMC, como obrigatórios ao long~ das etapas e respect1vas
modalidades da Educacão Básica do território municipal de Coreau/CE.
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| 01/02/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação ? SME de Coreaú.
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| 07/06/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2021. |
ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.
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| 07/06/2021 |
DECRETO N° 034 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024.
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| 20/04/2021 |
LEI N° 683/2021 |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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