| 06/02/2024 |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. |
112024/2024 |
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| 21/11/2023 |
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
102023/2023 |
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| 02/12/2022 |
DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
092022/2022 |
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| 15/07/2022 |
Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú. |
082022/2022 |
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| 15/07/2022 |
Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú. |
072022/2022 |
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| 15/07/2022 |
Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos. |
062022/2022 |
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| 15/07/2022 |
Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará. |
052022/2022 |
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| 15/07/2022 |
Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências. |
042022/2022 |
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| 15/07/2022 |
Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú. |
032022/2022 |
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| 01/02/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação SME de Coreaú. |
022022/2022 |
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| 07/06/2021 |
ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. |
012021/2021 |
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