20/10/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 028/2025 SEMMA, com validade até 20/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de LUIZ HENRIQUE DE SOUSA ARAGÃO, CPF: 050.187.253 11, com o objetivo de Instalação de Rede Distribuição de Energia Elétrica Pública, situado na localidade de Fazenda Santa Luzia, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 048/2025 SEMMA.