02/10/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 027/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIA JANILE PARENTE MACHADO DA PONTE, CPF: 055.624.633-00, com o objetivo de Projeto Agropecuária (Bovinocultura de Leite), situado na localidade de Fazenda Caixa DAgua, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 049/2025 SEMMA.