08/08/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 024/2025 SEMMA, com validade até 08/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO VANILSO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, CPF: 018.824.563-43, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura e Suinocultura), situado na localidade de Várzea das Pedras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 040/2025 SEMMA.