Planos municipais

Lista de planos municipais

PUBLICAÇÕES SEMMA: 006/2025

23/04/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila em uma área total de 141,23 hectares. A área em questão está vinculada aos direitos minerários detidos pela empresa, conforme processo ANM N° 800.436/2005. A lavra inicial, está prevista para uma área de 4,0 hectares.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila a serem desenvolvidos em uma área de 4,84 hectares, sob processo ANM N° 800.253/2004.

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