Prefeitura de Coreaú

DISPENSA: 20240131001-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/05/2024

Data da divulgação do extrato: 17/05/2024

Data da ratificação: 22/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2024

Valor estimado: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos)

Informações do objeto

ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA CRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE IMPACTO LOCAL, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE COREAÚ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO APROVADO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO APROVADO

Fundamentação legal

JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de AQUISIÇÕES OU SERVIÇOS COMUNS; Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO
17/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SAMUEL ALVES XIMENES
Responsável pela Informação	BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação	BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ETNICA CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENTAL LTDA	20.089.540/0001-09	VENCEDOR	58.200,00

Andamento

DATA: 22/05/2024 - 15:31 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO

DATA: 22/05/2024 - 15:30 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO

DATA: 22/05/2024 - 11:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO

DATA: 17/05/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO

DATA: 17/05/2024 - 11:00 - FASE: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: BENEDITO MENEZES DE SAMPAIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA	PDF	303KB
PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA	PDF	411KB
MAPA DE LANCES	PDF	71KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	271KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	235KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	116KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	116KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	236KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	202405220001	2024	ETNICA CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENTAL LTDA	58.200,00	22/05/2024 22/05/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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