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DISPENSA: 20240422001-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/04/2024
Data da divulgação do extrato: 26/04/2024
Data da ratificação: 26/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/04/2024
Valor estimado: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BOMONS E OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À PREMIAÇÃO E DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COREAÚ COMO INSENTIVO E RECONHECIMENTO À CONQUISTAS E RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS ALUSIVOS À PÁSCOA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO OFERTADO
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros produtos e compras; “Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
23/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP 11.049.892/0001-31 VENCEDOR 40.560,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA PDF 139KB
PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA PDF 337KB
MAPA DE LANCES PDF 27KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 191KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 271KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 34KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 36KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 45KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202404260001 2024 JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP 40.560,00 26/04/2024
26/05/2024
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