| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 11/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 11/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 11/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 11/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ANTONIO ARAUJO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |