Prefeitura de Coreaú

DISPENSA: 2024.02.07.01-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/02/2024

Data da divulgação do extrato: 15/02/2024

Data da ratificação: 15/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/02/2024

Valor estimado: R$ 51.715,33 (cinquenta e um mil, setecentos e quinze REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS ESPECÍFICOS PARA COMPOR O AMBIENTE INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PERTECENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

Inciso VII JUSTIFICATIVA DO PREÇO, Artigo 72, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II - estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 desta Lei; III - parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos; IV - demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; V - comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; VI - razão da escolha do contratado; VII - JUSTIFICATIVA DE PREÇO; VIII - autorização da autoridade competente. Parágrafo único. O ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Fundamentação legal

o § 3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO
07/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação	FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ZE MOVEIS PLANEJADOS LTDA	52.367.933/0001-15	VENCEDOR	51.715,33

Andamento

DATA: 15/02/2024 - 12:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS

DATA: 15/02/2024 - 09:30 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO

DATA: 07/02/2024 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS

DATA: 07/02/2024 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA	PDF	2MB
AVISO E CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	172KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	360KB
ATA DE REALIZAÇÃO	PDF	547KB
MAPA DE LANCES	PDF	39KB
PROCESSO Nº 2024.02.07.01-DLE	PDF	275KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	33KB
RATIFICAÇÃO	PDF	35KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	76KB

Lista de licitações.

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