Prefeitura de Coreaú

DISPENSA: 230613-DL-CULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/06/2023

Data da divulgação do extrato: 13/06/2023

Data da ratificação: 13/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2023

Valor estimado: R$ 17.000,00 (dezessete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) JUNTO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREAU-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na Pessoa Jurídica Y.V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrito no CNPJ sob o nº 44831064/0001-00, por ter apresentado a menor proposta conforme cotação da administração, por já reunir experiência na área solicitada, perfazendo um valor global de R$ 17.000 (Dezessete mil reais).

Justificativa do preço

O Valor a ser contratado pelos serviços foi baseado de acordo com o orçamento realizado pelo Setor competente com empresas especializadas na execução do objeto da presente contratação.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação diante considerando a previsão do art. 24 inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que permite à autoridade competente contratar por dispensa de licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/06/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELIO DE SOUSA COSTA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA	FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	17.000,00

Andamento

DATA: 13/06/2023 - 11:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

DATA: 13/06/2023 - 09:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	679KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	204KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA,	PDF	77KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	114KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	71KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	78KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

679KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

204KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA,

PDF

77KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

114KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

71KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

78KB

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