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DISPENSA: 20230317.01-DLE - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2023
Data da divulgação do extrato: 24/03/2023
Data da ratificação: 24/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2023
Valor estimado: R$ 34.766,60 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS ESPECÍFICOS PARA COMPOR O AMBIENTE INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS PERTECENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALI-ZADA NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os presentes fornecedores foram localizados no portal da transparência do TCE/CE - https://transparenciamunicipios.tce.ce.gov.br/ - como sendo prestadores de produtos na área da presente contratação em municípios da região metropolitana de sobral, ou seja, área geográfica imediata ao município de Coreaú, assim, demonstrando com clareza solar que são os preços compatíveis com o mercado. Logo, restando atendidas as disposições do Art. 23 da Lei 14.133/21.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Dec. 11.246/2022 e demais legislação aplicável.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA DE COREAÚ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HELIO DE SOUSA COSTA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 745KB
ANEXO I PDF 207KB
ANEXO III PDF 316KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 439KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 530KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 32KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA PDF 44KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PDF 43KB
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