A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SECULT) informa que a data para entrega dos documentos para assinatiura dos termos de execução cultural da Lei Paulo Gustavo (LPG) do Edital nº 02/2023 de fometo a produções audiovisuais Lei Paulo Gustavo LPG- Coreaú-CE foram prorrogadas até o meio-dia da sexta-feira (09/02).
Os documentos necessários para a assinatura dos termos são:
PESSOA FÍSICA:
1. RG
2. CPF
3. Comprovante de Endereço
4. Certidões Negativas de Débitos - CND's
?
Municipal?
Estadual?
Federal?
Trabalhistas5. Comprovante da conta bancária no nome do proponente aprovado no
edital. (Preferencialmente Banco do Brasil)
PESSOA JURÍDICA:
1. RG
2. CPF
3. Comprovante de Endereço
4. Certidões Negativas de Débitos - CND's
?
Municipal?
Estadual?
Federal?
Trabalhistas?
FGTS5. Comprovante da conta bancária no nome do proponente aprovado no
edital. (Preferencialmente Banco do Brasil)
6. Ata de Constituição
7. Ata deliberativa da presidência
A documentação deverá ser entregue na recepção do paço da Prefeitura de Coreaú
até o dia 09 de fevereiro das 8h ás 12h.
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