Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19).
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 .
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e da outras providências.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE.
Dispões sobre isolamento social rígido no distrito de Araquém, estabelece medidas preventivas direcionada a evita a disseminação da COVID - 19 no Município de Coreaú CE.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE.
REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE A CRISE SOCIAL E ECONOMICA PROVOCADA PELO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ
PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19
