| 120 | 01/11/2024 | CONVOCA A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 118 | 18/08/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A ABERTURA DE UMA RUA E A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 116 | 21/06/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 117 | 13/06/2024 | ALTERA O DECRETO N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 114 | 07/05/2024 | ESTABELECE PRAZO PRA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 11644/2023. | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 113 | 07/05/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - CE. | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 112 | 07/05/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 108 | 05/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 107 | 19/01/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. | 2024 | DECRETO MUNICIPAL |
| 106 | 27/12/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 103 | 23/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 105 | 06/10/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS AOS FEIRANTES LICENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 104 | 06/10/2023 | DIPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL - SISAN. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 102 | 22/09/2023 | CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 101 | 28/08/2023 | REGULAMENTA A CONC3ESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS AOS FEIRANTES LICENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 100 | 28/08/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 099 | 27/07/2023 | REGULAMENTA A CONCENSSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚPLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 098 | 27/07/2023 | CONVOCA A PRIMEIRA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 097 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 096 | 19/07/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES SOBRINHO. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 095 | 05/06/2023 | RECONHECE A OCORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE TERRENO URBANO SIATUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 094 | 05/06/2023 | DECRETA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 093 | 05/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 092 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN COREAÚ. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 091 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FINCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 090 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 089 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 088 | 27/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 087 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 086 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INETRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBA A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 085 | 15/02/2023 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 084 | 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 083 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 082 | 02/01/2023 | DECRETA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 081 | 30/12/2022 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 080 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 079 | 17/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 078 | 26/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O PEXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 077 | 22/09/2022 | DISPOÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 076 | 14/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SEMTEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 075 | 01/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 074 | 26/08/2022 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR CARNEIRO FILHO. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 073 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N,°10.520, DE17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 072 | 24/06/2022 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI Nº14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 071 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 070 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE COREAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 069 | 22/06/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- GEE, INSTITUIDA PELO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 067 | 10/06/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE UBAÚNA. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 066 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 065 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 064 | 22/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE AROEIRAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 063 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 062 | 04/03/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JADIER ALBUQUERQUE. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 061 | 14/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 060 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE COREAÚ-CE A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 059 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS E FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 058 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 057 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 056 | 24/01/2022 | DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 055 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 054 | 21/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 053 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 052 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 708/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 051 | 25/10/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 050 | 25/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 049 | 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 048 | 17/09/2021 | REVOGA O DECRETO N.° 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 047 | 13/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, DATA EM QUE É COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, O DIA DA PADROEIRA E O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 046 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 045 | 02/08/2021 | ESTABELECE A AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2022/2025 NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE ABERTURA DE ARENA DIALÓGICA E A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A INSTITUIÇÃO E A COMUNIDADE PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE DEPOIMENTO S DE PESSOAS COM EXPERIÊNCIA E AUTORIDADE, EM SUAS VÁRIAS VERTENTES. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 044 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 043 | 09/07/2021 | REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 042 | 05/07/2021 | Dispõe sobre o valor dos serviços médicos prestados ao Município de Coreaú durante o plantão de 12 (doze) horas, e serviços médicos realizados no âmbito da atenção primária da saúde, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 041 | 05/07/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 040 | 05/07/2021 | Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 039 | 05/07/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA MARIA DA SILVA. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 038 | 21/06/2021 | REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 037 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 036 | 07/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 687/21, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 035 | 07/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 686/21, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 034 | 07/06/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 032 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 031 | 22/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AUGUSTO ANDERSON DE LIMA MENEZES. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 030 | 29/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 029 | 17/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 028 | 12/04/2021 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 027 | 12/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA XIMENES CARNEIRO. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 026 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 025 | 30/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROFOU PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 024 | 26/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 023 | 26/03/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021-2022 | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 022 | 23/03/2021 | Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 . | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 021 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 020 | 15/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 019 | 08/03/2021 | Declara de utilidade pública área de terra, para efeito de desapropriação e afetação para fins de construção de edifício público. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 018 | 05/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 017 | 05/03/2021 | Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 05/03/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 015 | 01/03/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e da outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014 | 18/02/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 18/02/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 15/02/2021 | Decreta luto oficial no Município de Coreaú em virtude do falecimento do senhor JOSÉ PINTO DE ALBUQUERQUE. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 12/02/2021 | ESTIPULA O VALOR A SER REPASSADO AO LAGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 11/02/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 08/02/2021 | Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos, na forma art. 146, da Lei Municipal n° 402/03 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007 | 01/02/2021 | Dispões sobre isolamento social rígido no distrito de Araquém, estabelece medidas preventivas direcionada a evita a disseminação da COVID - 19 no Município de Coreaú CE. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006 | 28/01/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 21/01/2021 | Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Coreaú, Estado do Ceará. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 | 18/01/2021 | Dispõe sobre o grupo de risco, o retorno dos servidores públicos ás atividades presenciais. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 14/01/2021 | Estipula o valor a ser repassado ao Legislativo Municipal, referente ao mês de janeiro de 2021. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02620 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02520 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014.20 | 21/04/2020 | REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE A CRISE SOCIAL E ECONOMICA PROVOCADA PELO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013.20 | 21/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012.20 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE COREAÚ | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011.20 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009.20 | 31/03/2020 | PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008.20 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 007.20 | 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 006.20 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005.20 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004.20 | 03/02/2020 | DISPÕE A CERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003.20 | 03/02/2020 | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIAZÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE COREAÚ-CE 2020-2023 | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 03/01/2020 | DESPÕE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEIRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001.2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 019 | 25/11/2019 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |