[{"Id":987,"Numero":"025","Data":"2026-08-13","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 29/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COREAÚ CALCÁRIO LTDA, através de uma  AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de Terraplanagem.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=987","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/987/PUBLICACOES_SEMMA_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":986,"Numero":"024","Data":"2026-08-12","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido a mudança de titularidade, em favor de A M DE S  LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, requerimento N°  28/2026, referente à Licença Ambiental de N° 06/2026 - SEMMA, com validade até  30/07/2029, emitida em nome do MUNICÍPIO DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ:  07.598.618/0001-44, requerimento N° 14/2026, com o objetivo de Construção de  Estádio, localizado no Município de Coreaú-Ce.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=986","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/986/PUBLICACOES_SEMMA_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":982,"Numero":"023","Data":"2026-07-30","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 14/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção do Estádio de Futebol  Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=982","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/982/PUBLICACOES_SEMMA_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":976,"Numero":"07","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260709/2026, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS EM MEIO ELETRÔNICO, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU A DECISÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADORA, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DESPACHO DE ABERTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=976","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/976/DESPACHO_DE_ABERTURA_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":975,"Numero":"002","Data":"2026-07-24","Descricao":"I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – COREAÚ/CE – EDITAL Nº 002/2026- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=975","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/975/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":973,"Numero":"022","Data":"2026-07-14","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 22/2026, requerido por COMPANHIA  ENERGÉTICA DO CEARÁ, através de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo  de serviços relacionados à poda de árvores para manutenção da rede de  distribuição elétrica.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=973","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/973/PUBLICACOES_SEMMA_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":972,"Numero":"002","Data":"2026-07-10","Descricao":"CARTILHA DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - EDITAL Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=972","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/972/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":971,"Numero":"002","Data":"2026-07-10","Descricao":"ANEXOS  - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=971"},{"Id":970,"Numero":"002","Data":"2026-07-10","Descricao":"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=970","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/970/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":969,"Numero":"PQ 061701DIV2026","Data":"2026-07-10","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=969"},{"Id":967,"Numero":"021","Data":"2026-07-09","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA  POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=967","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/967/PUBLICACOES_SEMMA_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":968,"Numero":"PQ 0608012026","Data":"2026-07-09","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PEDAGÓGICO MULTIFUNCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=968"},{"Id":977,"Numero":"07","Data":"2026-07-08","Descricao":"DECISÃO ADMINISTRATIVA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COM DELIMITAÇÃO DOS FATOS, DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECISAO INSTAURAÇAO DO PAR REURBANIZA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=977","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/977/DECISAO_INSTAURACAO_DO_PAR_REURBANIZA_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":966,"Numero":"04","Data":"2026-06-25","Descricao":"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS PARA APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO A NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA À EMPRESA REURBANIZA, A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA E A DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA APÓS A ANÁLISE DA DEFESA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCEDIMENTO INTERNO SECRETARIA DE GESTAO E FINANCAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=966","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/966/PROCEDIMENTO_INTERNO_SECRETARIA_DE_GESTAO_E_FINANCAS_04_2026_0000002.pdf"},{"Id":965,"Numero":"03","Data":"2026-06-25","Descricao":"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO INSTAURADO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA APURAÇÃO PRELIMINAR DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO OFÍCIOS EXPEDIDOS À EMPRESA REURBANIZA E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA E PARECER JURÍDICO ACERCA DOS FATOS APURADOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCEDIMENTO INTERNO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=965","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/965/PROCEDIMENTO_INTERNO_PROCURADORIA_GERAL_DO_MUNICIPIO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":964,"Numero":"02","Data":"2026-06-25","Descricao":"PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTES À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO AS NOTAS FISCAIS Nº 028, 029, 030, 031, 032, 045 E 048, ACOMPANHADAS DOS RELATÓRIOS DOS PRODUTOS, NOTAS DE EMPENHO, DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CONTRATAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO DE PAGAMENTO CONTRATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=964","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/964/PROCESSO_DE_PAGAMENTO_CONTRATO_02_2026_0000007.pdf"},{"Id":963,"Numero":"01","Data":"2026-06-25","Descricao":"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., COMPREENDENDO O PROCESSO LICITATÓRIO, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501 E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=963","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/963/PROCESSO_DE_CONTRATACAO_01_2026_0000002.pdf"},{"Id":951,"Numero":"PQ 0520012026","Data":"2026-06-15","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=951"},{"Id":950,"Numero":"020","Data":"2026-06-10","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  02/2026 SEMMA, com validade até 28/05/2029, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo de Atividades de Pavimentação Asfáltica na Sede e Distritos, na  localidade em Sede e Distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 21/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=950","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/950/PUBLICACOES_SEMMA_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":949,"Numero":"019","Data":"2026-06-10","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  01/2026 SEMMA, com validade até 15/05/2028, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo referente a Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto, na localidade em  Passagem Viado, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 07/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=949","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/949/PUBLICACOES_SEMMA_019_2026_0000001.pdf"}]