[{"Id":886,"Numero":"013","Data":"2026-04-01","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC)  de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de  Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade  Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve  requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=886","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/886/PUBLICACOES_SEMMA_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":887,"Numero":"001","Data":"2026-04-01","Descricao":"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=887","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/887/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":884,"Numero":"012","Data":"2026-03-30","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 004/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE  MATERIAIS RECICLÁVEIS, CNPJ: 35.492.309/0001-20, com o objetivo de  recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico,  metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de  pequenos geradores e poda, situado em Estrada Breguedofe, CE 240, Município  de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N°  009/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=884","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/884/PUBLICACOES_SEMMA_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":885,"Numero":"001","Data":"2026-03-30","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL  Nº 01/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=885","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/885/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":883,"Numero":"011","Data":"2026-03-27","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 012/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC),  com objetivo de obra de construção do Centro de Referência de Assistência  Social.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=883","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/883/PUBLICACOES_SEMMA_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":882,"Numero":"010","Data":"2026-03-27","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 003/2026 SEMMA, com validade até 18/03/2028, que a presente publicação  foi requerida a pedido de ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO, CPF:  026.414.553-40, com o objetivo de Criação de Bovinos em Sistema Semi-Intensivo,  situado em Fazenda Visitação, zona rural, Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 010/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=882","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/882/PUBLICACOES_SEMMA_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":881,"Numero":"009","Data":"2026-03-26","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI) de N° 001/2026  SEMMA, com validade até 23/03/2029, que a presente publicação foi requerida a  pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo  referente Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, UFVs Coreaú I e II, na localidade  de Águas Bela - Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 061/2025 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=881","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/881/PUBLICACOES_SEMMA_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":875,"Numero":"","Data":"2026-03-18","Descricao":"RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"GARANTIA SAFRA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=875","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/875/GARANTIA_SAFRA__2026_0000001.pdf"},{"Id":874,"Numero":"008","Data":"2026-03-17","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 010/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por ANTÔNIO WILLIAN FERNANDES MACHADO, através de  LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de criação de  Bovinocultura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=874","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/874/PUBLICACOES_SEMMA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":879,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=879","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/879/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":876,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL  Nº 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=876","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/876/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":877,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=877","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/877/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB__2026_0000001.pdf"},{"Id":878,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=878","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/878/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":880,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=880","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/880/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":872,"Numero":"007","Data":"2026-03-16","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 009/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE  MATERIAIS RECICLÁVEIS, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO  (LAC), com objetivo de Coleta de Armazenamento de Resíduos Classe II, Não  Perigosos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=872","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/872/PUBLICACOES_SEMMA_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":873,"Numero":"PQ19022026","Data":"2026-03-16","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=873","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/873/DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_DE_PRE_QUALIFICACAO_PQ19022026_2026_0000010.pdf"},{"Id":870,"Numero":"006","Data":"2026-03-09","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 007/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA  AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Instalação de uma Usina Móvel de  Asfalto.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=870","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/870/PUBLICACOES_SEMMA_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":869,"Numero":"PQ0210.012026","Data":"2026-03-09","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS, NA LOCALIDADE ALTO DO LIMOEIRO, COREAÚ/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=869","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/869/OUTRAS_PQ0210.012026_2026_0000003.pdf"},{"Id":868,"Numero":"003","Data":"2026-03-06","Descricao":"COMUNICADO OFICIAL  A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), informa que já está disponível a lista dos beneficiários do Vale Gás Social contemplados nesta etapa.  Os cidadãos podem conferir se foram contemplados por meio do link disponível nos stories ou nos destaques das redes oficiais da Prefeitura.  A STDS reforça a importância de que os beneficiários verifiquem seus nomes na lista e fiquem atentos ao cronograma de entrega dos tickets, respeitando as datas, horários e locais definidos para cada comunidade.  Em caso de dúvidas, a população pode procurar o CRAS mais próximo para receber as orientações necessárias.  Prefeitura de Coreaú Gestão que faz, cidade que cresce.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=868","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/868/COMUNICADOS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":867,"Numero":"005","Data":"2026-03-02","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 002/2026 SEMMA, com validade até 02/03/2028, que a presente publicação  foi requerida a pedido de MAURO PORTELA DE AGUIAR, CPF: 378.957.293-49,  com o objetivo de Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Via  Pública, situado em zona rural, distrito de Ubaúna, Município de Coreaú-Ce, que  a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 059/2025 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=867","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/867/PUBLICACOES_SEMMA_005_2026_0000001.pdf"}]