[{"Id":1002,"Numero":"29","Data":"2026-09-21","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido a MUDANÇA DE TITULARIDADE, em favor de R.R  PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:  14.858.301/0001-65, requerimento N° 34/2026, referente à Licença Ambiental de N°  22/2025 - SEMMA, com validade até 24/07/2027, emitida em nome do MUNICÍPIO  DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ: 07.598.618/0001-44, requerimento N° 41/2025, com  o objetivo de construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento  d’agua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade,  localizado no Município de Coreaú-Ce.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1002","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/1002/PUBLICACOES_SEMMA_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":1005,"Numero":"06","Data":"2026-09-14","Descricao":"DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260723/2026, COM DELIMITAÇÃO DA IMPUTAÇÃO OBJETO DA APURAÇÃO, ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES E DOS REQUERIMENTOS DE PROVA DA CONTRATADA, CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA, DELIBERAÇÃO SOBRE PROVA PERICIAL, TESTEMUNHAL, INSPEÇÃO E DILIGÊNCIAS DOCUMENTAIS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DETERMINAÇÃO DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECISÃO DE SANEAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1005","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/1005/DECISAO_DE_SANEAMENTO_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":1006,"Numero":"05","Data":"2026-09-09","Descricao":"DEFESA APRESENTADA PELA REURBANIZA EM ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS ANEXOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR AS ALEGAÇÕES DA DEFESA E A COMPROVAR OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2022.20.09.01/0501. ENTRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CONSTAM OFÍCIOS, NOTAS FISCAIS, E-MAILS E COMPROVANTES DE ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIOS, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELA CONTRATADA PARA SUSTENTAR SUA TESE DEFENSIVA. ALÉM DISSO, CONSTA A CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DEFESA REURBANIZA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1006","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/1006/DEFESA_REURBANIZA_05_2026_0000003.pdf"},{"Id":995,"Numero":"028","Data":"2026-08-28","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL de N° 01/2026  SEMMA, com validade até 24/082029, que a presente publicação foi requerida a  pedido de COREAÚ CALCÁRIO LTDA, CNPJ: 23.571.987/0001-08, com o objetivo  referente a execução para realização de serviços Terraplanagem, compreendendo  corte, aterro, nivelamento e regularização do terreno, utilizando máquinas e  equipamentos, para preparação da área, localizado no Município de Coreaú-Ce,  que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 29/2026 - SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=995","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/995/PUBLICACOES_SEMMA_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":994,"Numero":"002","Data":"2026-08-25","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Coreaú, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, considerando a publicação do Resultado Final de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais – Política Nacional Aldir Blanc – Coreaú/CE – Edital nº 002/2026, convoca os agentes culturais selecionados para a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=994","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/994/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":992,"Numero":"002","Data":"2026-08-25","Descricao":"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO-EDITAL 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=992","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/992/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":991,"Numero":"027","Data":"2026-08-24","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC)  de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi  requerida a pedido de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o  objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no  Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado  sob N° 14/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=991","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/991/PUBLICACOES_SEMMA_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":990,"Numero":"026","Data":"2026-08-24","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, com o objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 28/2026 - SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=990","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/990/PUBLICACOES_SEMMA_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":989,"Numero":"002","Data":"2026-08-20","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Coreaú/Ce - Edital Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=989","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/989/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":987,"Numero":"025","Data":"2026-08-13","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 29/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COREAÚ CALCÁRIO LTDA, através de uma  AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de Terraplanagem.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=987","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/987/PUBLICACOES_SEMMA_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":986,"Numero":"024","Data":"2026-08-12","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido a mudança de titularidade, em favor de A M DE S  LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, requerimento N°  28/2026, referente à Licença Ambiental de N° 06/2026 - SEMMA, com validade até  30/07/2029, emitida em nome do MUNICÍPIO DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ:  07.598.618/0001-44, requerimento N° 14/2026, com o objetivo de Construção de  Estádio, localizado no Município de Coreaú-Ce.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=986","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/986/PUBLICACOES_SEMMA_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":982,"Numero":"023","Data":"2026-07-30","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 14/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção do Estádio de Futebol  Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=982","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/982/PUBLICACOES_SEMMA_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":976,"Numero":"07","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260709/2026, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS EM MEIO ELETRÔNICO, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU A DECISÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADORA, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DESPACHO DE ABERTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=976","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/976/DESPACHO_DE_ABERTURA_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":975,"Numero":"002","Data":"2026-07-24","Descricao":"I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – COREAÚ/CE – EDITAL Nº 002/2026- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=975","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/975/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":973,"Numero":"022","Data":"2026-07-14","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 22/2026, requerido por COMPANHIA  ENERGÉTICA DO CEARÁ, através de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo  de serviços relacionados à poda de árvores para manutenção da rede de  distribuição elétrica.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=973","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/973/PUBLICACOES_SEMMA_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":972,"Numero":"002","Data":"2026-07-10","Descricao":"CARTILHA DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - EDITAL Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=972","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/972/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":971,"Numero":"002","Data":"2026-07-10","Descricao":"ANEXOS  - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=971"},{"Id":970,"Numero":"002","Data":"2026-07-10","Descricao":"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=970","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/970/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":969,"Numero":"PQ 061701DIV2026","Data":"2026-07-10","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=969"},{"Id":967,"Numero":"021","Data":"2026-07-09","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA  POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=967","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/967/PUBLICACOES_SEMMA_021_2026_0000001.pdf"}]