Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
987,025,2026-08-13,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 29/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COREAÚ CALCÁRIO LTDA, através de uma  AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de Terraplanagem.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
986,024,2026-08-12,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido a mudança de titularidade, em favor de A M DE S  LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, requerimento N°  28/2026, referente à Licença Ambiental de N° 06/2026 - SEMMA, com validade até  30/07/2029, emitida em nome do MUNICÍPIO DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ:  07.598.618/0001-44, requerimento N° 14/2026, com o objetivo de Construção de  Estádio, localizado no Município de Coreaú-Ce.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
982,023,2026-07-30,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 14/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção do Estádio de Futebol  Municipal.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
976,07,2026-07-27,"DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260709/2026, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS EM MEIO ELETRÔNICO, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU A DECISÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADORA, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.",2026,"DESPACHO DE ABERTURA",OUTRAS
975,002,2026-07-24,"I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – COREAÚ/CE – EDITAL Nº 002/2026- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
973,022,2026-07-14,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 22/2026, requerido por COMPANHIA  ENERGÉTICA DO CEARÁ, através de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo  de serviços relacionados à poda de árvores para manutenção da rede de  distribuição elétrica.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
972,002,2026-07-10,"CARTILHA DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
971,002,2026-07-10,"ANEXOS  - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
970,002,2026-07-10,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
969,"PQ 061701DIV2026",2026-07-10,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE. ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
967,021,2026-07-09,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA  POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno. ",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
968,"PQ 0608012026",2026-07-09,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PEDAGÓGICO MULTIFUNCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
977,07,2026-07-08,"DECISÃO ADMINISTRATIVA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COM DELIMITAÇÃO DOS FATOS, DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO.",2026,"DECISAO INSTAURAÇAO DO PAR REURBANIZA",OUTRAS
966,04,2026-06-25,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS PARA APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO A NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA À EMPRESA REURBANIZA, A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA E A DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA APÓS A ANÁLISE DA DEFESA.",2026,"PROCEDIMENTO INTERNO SECRETARIA DE GESTAO E FINANCAS",OUTRAS
965,03,2026-06-25,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO INSTAURADO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA APURAÇÃO PRELIMINAR DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO OFÍCIOS EXPEDIDOS À EMPRESA REURBANIZA E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA E PARECER JURÍDICO ACERCA DOS FATOS APURADOS.",2026,"PROCEDIMENTO INTERNO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO",OUTRAS
964,02,2026-06-25,"PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTES À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO AS NOTAS FISCAIS Nº 028, 029, 030, 031, 032, 045 E 048, ACOMPANHADAS DOS RELATÓRIOS DOS PRODUTOS, NOTAS DE EMPENHO, DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CONTRATAÇÃO.",2026,"PROCESSO DE PAGAMENTO CONTRATO",OUTRAS
963,01,2026-06-25,"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., COMPREENDENDO O PROCESSO LICITATÓRIO, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501 E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS.",2026,"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO",OUTRAS
951,"PQ 0520012026",2026-06-15,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
950,020,2026-06-10,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  02/2026 SEMMA, com validade até 28/05/2029, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo de Atividades de Pavimentação Asfáltica na Sede e Distritos, na  localidade em Sede e Distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 21/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
949,019,2026-06-10,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  01/2026 SEMMA, com validade até 15/05/2028, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo referente a Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto, na localidade em  Passagem Viado, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 07/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS