Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
964,02,2026-06-25,"PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTES À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO AS NOTAS FISCAIS Nº 028, 029, 030, 031, 032, 045 E 048, ACOMPANHADAS DOS RELATÓRIOS DOS PRODUTOS, NOTAS DE EMPENHO, DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CONTRATAÇÃO.",2026,"PROCESSO DE PAGAMENTO CONTRATO",OUTRAS
963,01,2026-06-25,"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., COMPREENDENDO O PROCESSO LICITATÓRIO, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501 E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS.",2026,"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO",OUTRAS
951,"PQ 0520012026",2026-06-15,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
950,020,2026-06-10,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  02/2026 SEMMA, com validade até 28/05/2029, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo de Atividades de Pavimentação Asfáltica na Sede e Distritos, na  localidade em Sede e Distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 21/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
949,019,2026-06-10,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  01/2026 SEMMA, com validade até 15/05/2028, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo referente a Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto, na localidade em  Passagem Viado, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 07/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
947,PQ10032026,2026-06-01,"PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES NA LOCALIDADE SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE COREAÚ.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
945,"PQ 1803012026",2026-06-01,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
946,"PQ 1103012026",2026-06-01,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA MÃE BRASILINA NO BAIRRO SÃO MINGUEL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CEARÁ.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
948,PQ19022026.,2026-06-01,"PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
941,018,2026-05-29,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 19/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por J H XIMENES, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Panificação.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
940,017,2026-05-29,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 21/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA  AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de atividades de pavimentação asfáltica  em ruas da sede e distritos do município de Coreaú/Ce.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
933,"PQ 2704012026",2026-05-22,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
928,016,2026-05-20,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 034/2025 o pedido de Licença Municipal  Específica, requerido por CACHOEIRA MINERAÇÃO LTDA, com objetivo de  Extração de Calcário. ",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
927,015,2026-05-19,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 16/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de  LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para  Fabricação de Revestimento Cerâmico.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
926,014,2026-05-19,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 15/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de  LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para  Fabricação de Revestimento Cerâmico.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
925,080401STDS2026,2026-05-12,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A  CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA, REDE ELÉTRICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SONDAGEM E ACESSIBILIDADE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO 1103024-01/CEF, MINISTÉRIO DAS CIDADES.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
924,"PQ 1404012026",2026-05-12,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A  CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
923,004,2026-05-11,"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que o município foi contemplado com 35 novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários relacionados na lista em anexo deverão comparecer nos locais e datas informados para realização do atendimento e recebimento do cartão. ",2026,COMUNICADOS,OUTRAS
886,013,2026-04-01,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC)  de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de  Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade  Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve  requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
887,001,2026-04-01,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL