Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1009,899,2026-09-25,"Reformula o programa de fomação para gestores escolares e professores da rede publica municipal de ensino de Coreaú/CE - PROFOGEPROC e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1007,898,2026-09-21,"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outros providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
999,897,2026-08-25,"DISPOE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATEÇAO PRIMARIA A SAUDE NO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
997,896,2026-08-25,"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
998,895,2026-08-25,"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DA FUNÇAO DE GESTOR AO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
961,894,2026-06-24,"REFORMULA O PROGRAMA EDUCACOREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
960,893,2026-06-24,"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
959,892,2026-06-24,"INSTITUI, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU-CE, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
958,891,2026-06-05,"DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL CARNEIRINHO DE FRANÇA A VIA RURAL QUE LIGA A RODOVIA CE 240 A IGREJA DA LOCALIDADE DOS CORREDORES.",2026,"LEI MUNICIPAL"
957,890,2026-06-05,"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL, NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
956,889,2026-05-13,"DENOMINA DE FRANCISCO LOPES SOBRINHO (VEREADOR CHICO DECA) O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE UBAUNA, DESTE MUNICIPIO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
955,888,2026-05-13,"INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTAO ESCOLAR DE COREAU - PRODGEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
954,887,2026-05-13,"DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOGICO DAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
953,886,2026-05-13,"REFORMULA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE, A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
936,885,2026-05-13,"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
930,884,2026-04-30,"INTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA ESTAGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
918,883,2026-04-17,"DENOMINA RUA PROFESSOR JOSE MARIA GOMES DE LIMA A VIA URBANA QUE LIGA A RUA RAIMUNDO AGUIAR XIMENES A RODOVIA CE-364, NA SEDE DO MUNICIPIO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
917,882,2026-04-17,"CRIA O MCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COREAU - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
916,881,2026-04-17,"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD), CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (FMDPD), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
902,880,2026-04-07,"INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA (PCCR/MAG) DO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"