Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
863,868,2026-01-26,"Cria a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú - SEDUC, e dá outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
849,867,2025-12-18,"DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL DR.FERNANDO TELES CAMILO.",2025,"LEI MUNICIPAL"
850,863,2025-11-13,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.",2026,"LEI MUNICIPAL"
808,862,2025-10-24,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇAO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO (GEPE), DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
807,861,2025-10-24,"CRIA O CENTRO DE FORMAÇAO DE GESTORES E PROEFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE, (CEFOGEPROC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
806,860,2025-10-24,"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO E A AQUISIÇAO DE IMOVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE COREAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
805,859,2025-10-24,"AUTORIZA A CONTRUÇAO E CESSAO DE GALPAO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
804,858,2025-10-24,"REGULAMENTA AS HIPOTESES DE AUSENCIA E AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 8°, INCISO VIII C/C ART. 36 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
803,857,2025-10-15,"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPI'S) PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
792,856,2025-09-23,"DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS PUBLICAS E LIVRES NO MUNICIPIO DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
791,855,2025-09-23,"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
782,854,2025-09-23,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 819/24, DE 10 DE DEZMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
781,853,2025-09-23,"DISPOE SOBRE O DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO DE COREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
780,852,2025-09-23,"INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERARIOS - TFRM, REVOGA DISPOSIÇOES EM CONTRARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
779,851,2025-09-23,"AUTORIZA A INSTITUIÇAO, NO MUNICIPIO DE COREAU, DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ""CASA LAR"" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
778,850,2025-09-23,"DISPOE SOBRE A CRIACAO DE GRATIFICAÇAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE COREAU CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL OU A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
777,849,2025-09-23,"INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES DE APOIO A EJA E ENSINO MEDIO NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
776,848,2025-09-23,"INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO COREAU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
774,847,2025-09-23,"DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2025/2029",2025,"LEI MUNICIPAL"
770,846,2025-08-28,"DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE.",2025,"LEI MUNICIPAL"