[{"Id":865,"Numero":"153","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=865"},{"Id":797,"Numero":"151","Data":"2025-10-21","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=797"},{"Id":796,"Numero":"150","Data":"2025-10-16","Descricao":"DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA ESCOLA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=796"},{"Id":739,"Numero":"148","Data":"2025-08-14","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":738,"Numero":"147","Data":"2025-08-11","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":715,"Numero":"146","Data":"2025-07-22","Descricao":"CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":711,"Numero":"145","Data":"2025-07-22","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=711"},{"Id":697,"Numero":"144","Data":"2025-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":695,"Numero":"143","Data":"2025-06-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":704,"Numero":"142","Data":"2025-06-16","Descricao":"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":703,"Numero":"141","Data":"2025-06-13","Descricao":"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":702,"Numero":"140","Data":"2025-06-13","Descricao":"CONVOCA A I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":683,"Numero":"139","Data":"2025-06-06","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO LOURENÇO DE SOUZA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":694,"Numero":"138","Data":"2025-06-05","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=694"},{"Id":659,"Numero":"137","Data":"2025-05-14","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICIPIO DE COREAU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=659"},{"Id":658,"Numero":"136","Data":"2025-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=658"},{"Id":657,"Numero":"135","Data":"2025-05-05","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COREAÚ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":654,"Numero":"134","Data":"2025-05-05","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA, DE UMA ARENINHA E DE CASAS POPULARES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=654"},{"Id":636,"Numero":"131","Data":"2025-03-10","Descricao":"INSTITUI O COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOCESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE COREAU.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=636"},{"Id":656,"Numero":"130","Data":"2025-03-10","Descricao":"REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=656"}]