Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
865,153,2026-02-10,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
797,151,2025-10-21,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
796,150,2025-10-16,"DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA ESCOLA.",2025
739,148,2025-08-14,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.",2025
738,147,2025-08-11,"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.",2025
715,146,2025-07-22,"CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.",2025
711,145,2025-07-22,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.",2025
697,144,2025-06-23,"DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
695,143,2025-06-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
704,142,2025-06-16,"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE. ",2025
703,141,2025-06-13,"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
702,140,2025-06-13,"CONVOCA A I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.",2025
683,139,2025-06-06,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO LOURENÇO DE SOUZA.",2025
694,138,2025-06-05,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.",2025
659,137,2025-05-14,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICIPIO DE COREAU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
658,136,2025-05-14,"DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.",2025
657,135,2025-05-05,"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COREAÚ.",2025
654,134,2025-05-05,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA, DE UMA ARENINHA E DE CASAS POPULARES.",2025
636,131,2025-03-10,"INSTITUI O COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOCESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE COREAU.",2025
656,130,2025-03-10,"REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025