| 112024 | 06/02/2024 | ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. | 2024 | RESOLUÇÃO CME |
| 062023 | 30/11/2023 | PARECER N°06/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 102023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 042023 | 27/06/2023 | PARECER N°04/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 052023 | 27/05/2023 | PARECER N°05/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 032023 | 27/05/2023 | PARECER N°03/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 022023 | 27/05/2023 | PARECER N°02/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 012023 | 27/05/2023 | PARECER N°01/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 01 | 08/02/2023 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE |
| 092022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 082022 | 15/07/2022 | Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 072022 | 15/07/2022 | Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 062022 | 15/07/2022 | Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 052022 | 15/07/2022 | Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 042022 | 15/07/2022 | Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 032022 | 15/07/2022 | Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 022022 | 27/05/2022 | PARECER N°02/2022 | 2022 | PARECER CME |
| 012022 | 28/04/2022 | PARECER N°01/2022 | 2022 | PARECER CME |
| 022022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação SME de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 012021 | 07/06/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. | 2021 | RESOLUÇÃO CME |
| 034 | 07/06/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024. | 2021 | DECRETO CME |
| 68321 | 20/04/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI CME |