| 0012024 | 22/04/2024 | ORDEM DE COMPRA 2024041901 DE 22 DE ABRIL DE 2024 | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 19/04/2024 | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 19/04/2024 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 19/04/2024 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS(CP) Nº 001/2024 | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 15/04/2024 | Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ -CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO |
| 0012024 | 15/04/2024 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024 | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 15/04/2024 | ATA DE ADMISSIBILIDADE E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024 | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 15/04/2024 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001/2024 | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 0012024 | 03/04/2024 | ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024. O Município de Coreaú atravês do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o custeio do PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III. O Acordo de Empréstimo nº 3408/OC-BR, comunica aos interessados que realizará COMPARAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ CE. O recebimento da proposta de Preço e Documentos de Habilitação será dia 15/04/2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado no site www.coreau.ce.gov.br. Coreaú/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Lima Ximenes Moreira - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura | 2024 | ATO NORMATIVO |
| 112024 | 06/02/2024 | ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. | 2024 | RESOLUÇÃO CME |
| | 29/01/2024 | DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAÚ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. | 2024 | CHECKLISTS |
| 062023 | 30/11/2023 | PARECER N°06/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 102023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO CME |
| 042023 | 27/06/2023 | PARECER N°04/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 052023 | 27/05/2023 | PARECER N°05/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 032023 | 27/05/2023 | PARECER N°03/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 022023 | 27/05/2023 | PARECER N°02/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 012023 | 27/05/2023 | PARECER N°01/2023 | 2023 | PARECER CME |
| 01 | 08/02/2023 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2023 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE |
| 092022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 082022 | 15/07/2022 | Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 072022 | 15/07/2022 | Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 062022 | 15/07/2022 | Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 052022 | 15/07/2022 | Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 042022 | 15/07/2022 | Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 032022 | 15/07/2022 | Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 022022 | 27/05/2022 | PARECER N°02/2022 | 2022 | PARECER CME |
| 012022 | 28/04/2022 | PARECER N°01/2022 | 2022 | PARECER CME |
| 022022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação SME de Coreaú. | 2022 | RESOLUÇÃO CME |
| 012021 | 07/06/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. | 2021 | RESOLUÇÃO CME |
| 034 | 07/06/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024. | 2021 | DECRETO CME |
| 68321 | 20/04/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI CME |
| 001 | 23/04/2020 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SAÚDE | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/04/2020 | ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO ÀO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS E MICROEMPRESAS- MES DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE COREAÚ, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID - 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 22/08/2019 | ESTRUTURA DE CARGOS. | 2018 | ESTRUTURA DE CARGOS |
| 002.2019 | 05/07/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - ACS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 28/06/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 31/05/2019 | CONVOCAÇÃO OFICIAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002.2019 - SECRETARIA DE SAÚDE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - ANTONIO DA SILVA FILHO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - ANTONIO RAFAEL ALBUQUERQUE ABREU | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - ELOINA MOREIRA GOMES | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - MEIRE AMARO RODRIGUES DA SILVA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - FRANCISCO ANTONIO ALVES PAULINO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - EDIANA LIMA BRANDÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - BEATRIZ DE ARAUJO RODRIGUES COSTA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - ANTONIA VECIANE PORTELA SILVA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RECURSO - FRANCISCO ROBSON PORTELA AZEVEDO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 29/05/2019 | RESULTADO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 002/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001,2019 | 29/05/2019 | ELEIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE COREAÚ | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 23/05/2019 | RESULTADO PROVISÓRIO - SELEÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 19/05/2019 | GABARITO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ACS E ACE - EDITAL 002/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 17/05/2019 | COMUNICADO AO EDITAL 002/2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 13/05/2019 | EMENDA 002 AO EDITAL 002/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002.2019 | 13/05/2019 | EMENDA 001 AO EDITAL DE 002/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007.2019 | 11/05/2019 | DECRETO 007/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 07/05/2019 | EDITAL 02/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 22/08/2018 | COMPETÊNCIAS DOS CARGOS. | 2018 | COMPETÊNCIAS DOS CARGOS |
| | 01/01/2018 | CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COREAÚ- 2018 | 2018 | CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COREAÚ- 2018 |